Termos de Uso

1. O serviço

O Projeto Leve é oferecido por Fabiana Pedrassi da Silva (CPF 22227951842), pessoa física com domicílio em Jundiaí/SP, contato franpedrassi21@gmail.com. É um aplicativo web de organização alimentar e de hábitos: planejamento de refeições, receitas, listas de compras, diário alimentar, registro de hábitos, desafios e um assistente de IA para ideias e organização.

2. Não é serviço de saúde

O Projeto Leve não presta serviços médicos ou nutricionais, não realiza diagnósticos, não prescreve dietas, medicamentos ou suplementos e não promete resultados de emagrecimento. O conteúdo tem caráter educativo e de organização. Procure nutricionista, médico ou outro profissional habilitado para orientações individuais, especialmente se você tiver condições de saúde, estiver gestante ou tiver histórico de transtornos alimentares.

3. Conta

• O uso é destinado a maiores de 18 anos.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e pelas atividades realizadas na sua conta.
• Podemos suspender contas usadas de forma fraudulenta ou que violem estes termos.

4. Assinatura, pagamento e renovação

• As funcionalidades premium exigem assinatura mensal ou anual, nos valores exibidos na página de planos no momento da contratação.
• O pagamento é processado pelo Asaas, por cartão de crédito ou Pix. A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período até ser cancelada.
• Em caso de falta de pagamento, o acesso premium pode ser mantido por um período de carência e depois suspenso.
• Alterações de preço valem para os próximos ciclos e serão comunicadas com antecedência.

5. Cancelamento e direito de arrependimento

• Você pode cancelar a qualquer momento em Minha Assinatura. O acesso permanece até o fim do período já pago.
• Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias a partir da primeira cobrança, com reembolso integral, solicitando pelo e-mail franpedrassi21@gmail.com.

6. Conteúdo

Receitas e conteúdos educativos são demonstrativos e identificados como pendentes de revisão profissional quando for o caso. Informações nutricionais só são exibidas após verificação. Verifique sempre rótulos e possíveis alergênicos.

7. Assistente de IA

As respostas do Assistente Projeto Leve IA são geradas automaticamente e podem conter imprecisões. Elas não constituem orientação profissional. Não envie dados sensíveis desnecessários nas conversas.

8. Disponibilidade

O Projeto Leve é um aplicativo web (PWA) acessado pelo navegador e não está publicado em lojas de aplicativos.

9. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.