Política de Privacidade

1. Quem somos

O Projeto Leve é oferecido por Fabiana Pedrassi da Silva (CPF 22227951842), com domicílio em Jundiaí/SP, que atua como controlador(a) dos dados pessoais tratados no aplicativo, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Encarregado(a) pelo tratamento de dados e canal de privacidade: Fabiana Pedrassi da Silva — franpedrassi21@gmail.com.

2. Dados que coletamos e por quê

• Cadastro (nome, e-mail e senha protegida por hash): para criar e proteger sua conta — execução de contrato.
• Preferências do onboarding (faixa etária, preferências e restrições alimentares, alimentos que não gosta, rotina de refeições, tempo para cozinhar e objetivos de hábitos): para personalizar receitas, planejamento e sugestões — execução de contrato.
• Registros de uso (planejamento, listas de compras, diário alimentar, hábitos, desafios e conversas com o assistente): para fornecer as funcionalidades que você utiliza — execução de contrato.
• Peso e medidas corporais (opcional): tratados apenas com o seu consentimento específico e destacado, que pode ser revogado a qualquer momento. São dados pessoais sensíveis referentes à saúde (art. 11 da LGPD).
• Dados de pagamento: nome e CPF do titular são enviados diretamente ao nosso parceiro de pagamentos para emissão da cobrança. Não armazenamos CPF nem dados de cartão; guardamos apenas identificadores, status e valores das cobranças — cumprimento de obrigação legal e execução de contrato.
• Registros de segurança (eventos de login, alterações sensíveis e endereço IP): para prevenir fraudes e acessos indevidos — legítimo interesse e cumprimento do Marco Civil da Internet.

3. O que não fazemos

• Não vendemos seus dados pessoais.
• Não usamos seus registros para diagnósticos, avaliações clínicas automáticas ou prescrição de dietas.
• Não usamos peso ou medidas corporais em indicadores de negócio, nem os enviamos ao assistente de IA.
• A equipe administrativa não tem acesso ao seu diário alimentar, hábitos, medidas corporais ou conversas com o assistente.

4. Compartilhamento com operadores

• Supabase — hospedagem do banco de dados e autenticação.
• Vercel — hospedagem da aplicação e métricas agregadas de visitas (sem cookies e sem identificar você).
• Asaas — processamento de pagamentos e cobranças recorrentes.
• Meta (Facebook/Instagram) e Google — somente se você aceitar os cookies de anúncio: medição de visitas e conversões das nossas campanhas. Você pode recusar ou mudar a escolha em “Gerenciar cookies”, no rodapé.
• Anthropic — processamento das mensagens enviadas ao Assistente Projeto Leve IA, junto com suas preferências e restrições alimentares (sem nome, e-mail ou medidas corporais).

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com salvaguardas contratuais adequadas, conforme o art. 33 da LGPD.

5. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pelo próprio aplicativo (Perfil → Privacidade e dados) ou pelo e-mail do encarregado:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• exportar seus dados em formato estruturado (portabilidade);
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• revogar o consentimento para medidas corporais, com exclusão desses registros;
• solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais.

6. Retenção

Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa. Ao excluir a conta, os dados pessoais são eliminados. Registros de pagamento são mantidos sem vínculo com o perfil pelo prazo exigido pela legislação fiscal, e registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet (6 meses).

7. Segurança

Utilizamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por usuário no banco de dados (Row Level Security), senhas protegidas por hash, separação de permissões administrativas e registro de eventos de segurança.

8. Contato e ANPD

Dúvidas e solicitações: franpedrassi21@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).